Ecclesia Mater

A Igreja Católica era a favor da escravidão na época da colonização?

 

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Quem nunca ouviu do seu professor de história que a Igreja Católica era a favor da escravidão na época da colonização? Ou que ela considerava que os negros não tinham alma, afirmando até que existia uma bula que prova tal concepção (Dum Diversas)?

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Para muitos metidos a intelectuais, a Igreja Católica se não foi uma defensora ardorosa da escravidão, se ausentou da luta contrária.

 

Iniciaremos este texto falando a respeito da tal bula. A bula Dum Diversas, foi publicada em 18 de junho de 1452 pelo Papa Nicolau V e dirigida ao rei Afonso V de Portugal, e tinha como assunto a permissão dada para “capturar e subjugar os sarracenos e pagãos (...) inimigos de Cristo”, e não se refere absolutamente à escravidão. “Sarracenos” (do grego sarakenoi) era o nome pelo qual eram conhecidos os muçulmanos pelos cristãos medievais (os termos 'islâmico' e 'muçulmano' foram introduzidos nas línguas europeias séculos mais tarde).

 

 

“A igualdade entre os homens diz respeito essencialmente à sua dignidade pessoal e aos direitos que daí decorrem. Qualquer forma de discriminação nos direitos fundamentais da pessoa, seja social ou cultural, ou que se fundamente no sexo, na raça, na cor, na condição social, na língua ou na religião deve ser superada e eliminada, porque contrária ao plano de Deus.”

(CIC §1935)

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É preciso ter uma percepção do momento histórico para poder se entender o motivo desta bula emitida pelo papa Nicolau V, pois se tratava de uma situação de guerra e devido a Igreja ter uma influência significativa sobre os poderes seculares, fez-se necessário que ela interviesse contra a barbárie que era aplicada aos cristãos.

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Havia nesta época uma perseguição atroz contra os cristãos promovida pelos muçulmanos e Constantinopla estava sob ameaça de ataque. Tanto foi que em apenas um ano após a emissão desta bula os muçulmanos subjugaram os cristãos bizantinos. O Papa autorizava, então, a tomada de prisioneiros de guerra e o seu encarceramento.

 

Portanto, de forma alguma a bula “Dum Diversas” favoreceu ou fomentou a escravidão. Essa concepção errônea só ocorre quando ela não é colocada no contexto das circunstâncias especificas daquele momento histórico ou quando se utilizam de uma profunda má fé. Ela foi tão somente a autorização legítima da resistência e da reação ao ataque de inimigos cruéis.

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Devemos, no entanto, observar que o conceito de que os europeus não passavam de opressores racistas, enquanto que os africanos eram os coitadinhos oprimidos, que por serem pretos, eram vítimas de europeus sedentos por fazê-los sofrer nos troncos sobre chicotadas de feitores sádicos, não passam de sentimentalismos desconectados com a realidade dos fatos.

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Muitos séculos antes da chegada dos europeus, as tribos, os reinos e os impérios negros africanos praticavam o escravismo em larga escala: africanos eram vendidos pelos próprios africanos, de outras etnias (que os derrotavam em guerras sangrentas), pois havia grandes mercados espalhados pelo interior do continente que compravam os derrotados e/ou sequestrados de tribos inimigas.[1].

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os mesmo muçulmanos que justificaram o surgimento da Bula papal de Nicolau V, posteriormente, iniciaram o chamado escravismo branco, quando escravizavam, principalmente os cristãos europeus, e advinha de quem recebiam apoio? Dos líderes africanos.   

 

Essa situação está comprovado na descrição do “império de Mali” feita pelo cronista muçulmano Ibn Batuta (1307-1377), um dos maiores viajantes da Idade Média, e o depoimento de al-Hasan (1483-1554) sobre Tumbuctu, capital do império de Songai.

 

Muito dos escravos, assim eram feitos, para servirem como vítimas em holocaustos de sacrifício humanos em honra aos seus demônios, para que eles evitassem alguma catástrofe natural ou mesmo para honrá-los por uma vitória obtida em uma guerra ou puro temor. É interessante que estes fatos horrorosos não são focos de criticas de historiadores e detratores da Igreja católica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O grande império muçulmano, o império mouro (do latim 'maures', que significa negro, devido a cor da pele dos dominadores) que conquistou o norte da África, Oriente Médio e a Península Ibérica (onde hoje se localizam Portugal e Espanha), com o seu regime de califado, perdurou de 711 a 1452, o que nos leva a 741 anos de ocupação e escravidão do povo cristão, sendo que mesmo após serem expulsos, os mouros continuaram a escravizar portugueses, principalmente os que viviam no litoral e entre 1530 e 1780, época marcada pela pirataria costeira no Mediterrâneo e no Atlântico, mais de 1 milhão de europeus brancos foram escravizados por traficantes norte-africanos negros.

Isso tudo revela que é uma grande bobagem o que é pregado pelos socialistas, o mito da escravidão negra pelos opressores brancos que geraria a justificativa do famigerado termo “dívida histórica” dos brancos para com os negros, devido ao período da escravidão. Historicamente esta balela não se sustenta.

 
Na Historia da humanidade a escravidão foi praticada por todos os povos e raças em algum momento de suas existências. Brancos escravizaram brancos e negros, pretos escravizaram pretos e brancos. Orientais escravizaram e foram escravizados por ocidentais e vice e versa. De fato a cor da pele, no sentido de racismo, nunca foi utilizado como motivação para a promoção da escravidão. Fatores como lucro, ganância, tomada de poder e território são de fatos os mais corretos a serem associados à motivação da promoção da escravidão dos povos. Portanto, ações no sentido de usar essa argumentação para promover pautas não passam de engodos artimanhosos para obtenção de vantagens políticas.

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Crianças escravas levadas à igreja para o Batismo, por Debret

 

 

Podemos então afirmar que não passa de uma grande mentira a afirmação de que a Igreja Católica teria apoiado o sistema escravocrata, especialmente o ocorrido na África no período moderno (séculos XVI-XIX). 

 

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"Casamento de negros (escravos) de uma casa rica", pelo pintor e historiador Jean-Baptiste Debret 

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A verdade é exatamente o contrário disso.

 

Vamos começar verificando o que nos diz o texto sagrado da Bíblia a respeito do tema escravidão:

 

'Não entregarás a seu senhor o servo que, tendo fugido dele, se acolher a ti' (Dt 23,15).

 

'Porque são meus servos, que tirei da terra do Egito; não serão vendidos como se vendem os escravos. Não te assenhorearás dele com rigor, mas do teu Deus terás temor.' (Lv 25,42-43).

 

'Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR teu Deus; não farás nenhum trabalho nele, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem o estrangeiro que está dentro de tuas portas; para que o teu servo e a tua serva descansem como tu.' (Dt 5,14).

 

Ou seja, o texto bíblico prescreve formas de atenuação para a situação degradante do escravizado, garantindo-lhe que não sejam devolvidos aos seus senhores após promover fuga, pois com certeza seriam castigados. Condenado os maus tratos, as tarefas degradantes ou serviços desnecessários, garantindo-lhes a folga do sábado.

 

Em Eclasiástico, lemos:

“Emprega-o [o escravo] em trabalhos, como lhe convém, e, se não obedecer, prende-o. Mas não sejas muito exigente com as pessoas e não faças nada de injusto. Tens um só escravo? Que ele seja como tu mesmo, pois o adquiriste com sangue. Tens um só escravo? Trata-o como a um irmão, pois necessitas dele como de ti mesmo.”

(Eclo 33, 29-32)

 

Como um pequeno exemplo dessa promoção de atenuação da situação dos escravos, temos uma lei do século VI (por influência da Igreja) que afirmava que nenhum escravo poderia ser preso caso estivesse em um Altar católico e que caso isso ocorresse o seu dono deveria pagar uma pesada multa.

 

 

Em 873, o papa João VIII em uma carta a um príncipe da Sardenha diz: 

“Há uma coisa a respeito da qual desejamos admoestar-vos em tom paterno; se não vos emendardes, cometereis grande pecado, e, em vez do lucro que esperais, vereis multiplicadas as vossas desgraças. Com efeito, por instituição dos gregos, muitos homens feitos cativos pelos pagãos são vendidos nas vossas terras e comprados por vossos cidadãos que os mantêm em servidão. Ora consta ser piedoso e santo, como convém a cristãos, que, uma vez comprados, esses escravos sejam postos em liberdade por amor a Cristo, a quem assim proceda, a recompensa será dada não pelos homens, mas pelo mesmo Nosso Senhor Jesus Cristo. Por isto exortamo-vos e com paterno amor vos mandamos que compreis dos pagãos alguns cativos e os deixeis partir para o bem de vossas almas.”

 

 

A nossa fé em Jesus Cristo nos ensina que somos todos filhos de Deus, então, cumprindo essa verdade foi que o cristianismo pressionou a Europa da Alta Idade Média (V-X) à considerar como algo ultrajante a escravidão de seres humanos.

 

Mesmo assim a escravidão só veio a ter uma diminuição considerável quando se passou de forma paulatina a dotar em substituto a ela, a servidão, que promovia uma elevação na promoção da dignidade humana. O servo tinha de fatos muitos deveres, mas diferentemente do escravo, passou a ter também direitos, como o de posse inalienabilidade da terra.  

 

Na Europa medieval a escravidão continuou tão comum que teve que ser reiteradamente condenada pela Igreja (e o foi, formalmente, nos Concílios de Koblenz, de 922; no de Londres, de 1022, no Conselho de Armagh, na Irlanda, de 1171). No Concílio de Londres, por exemplo, foi decidido: “Que futuramente, na Inglaterra, ninguém queira entrar naquele comércio nefasto no qual estavam acostumados a vender homens como animais irracionais”.

 

Enquanto a Igreja Católica cristianizava até o Direito medieval, o Islã difundia largamente a escravidão.

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Veja só essa citação do reconhecido historiador Fernand Braudel (1902-1985) confinado tal fato:

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“O tráfico negreiro não foi uma invenção diabólica da Europa. Foi o Islã –, desde muito cedo em contato com a África Negra através dos países situados entre Níger e Darfur e de seus centros mercantis da África Oriental –, o primeiro a praticar em grande escala o tráfico negreiro (...). O comércio de homens foi um fato geral e conhecido de todas as humanidades primitivas. O Islã, civilização escravista por excelência, não inventou, tampouco, a escravidão nem o comércio de escravos.”

 

Inúmeras bulas papais reiteradamente condenavam a escravidão: Na Sicut Dudum (1435), Eugênio IV (1383-1447) manda libertar os escravos das ilhas Canárias; em 1462, Pio II (1405-1464) instrui os bispos a pregarem contra o tratamento de escravos negros etíopes e condena a escravidão como um “crime tremendo”; Paulo III (1468-1549), na bula Sublimus Dei (1537) recorda aos cristãos que os índios são livres por natureza (estes, ao contrário dos povos negros, não praticavam a escravidão); em 1571 o dominicano Tomás de Mercado (1525-1575) declarou desumana e ilícita a escravidão; Gregório XIV na bula Cum Sicuti (1591) e Urbano VIII na Commissum nobis (1639), também condenaram formalmente a escravidão.

Lista de fatos e documentos oficiais da Igreja Católica Apostólica Romana contra a escravidão:

 

a) Aos 13 de janeiro de 1435, a Bula Sicut Dudum, do papa Eugénio IV, manda restituir à liberdade os cativos das ilhas Canárias.

 

b) Aos 7 de setembro de 1462, o papa Pio II (1458-1464) dá instruções aos bispos contra os tratamentos dos negros proveniente da Etiópia condenando formalmente o comércio de escravos como “magnum scelus” (grande crime) [14].

 

c) Em 1537, o papa Paulo III (1534-1549), através da Bula Sublimus Dei (23 de maio) e da encíclica Veritas Ipsa (9 de junho), adverte aos cristãos que os índios “das partes ocidentais, e os do meio-dia, e demais gentes”, são “livres por natureza”.

 

d) Em 1571, Tomás de Mercado, teólogo de Sevilha, com aprovação eclesiástica declara desumana e ilícita a traficância de escravos. Em sua Summa de Tratos y contratos, afirma não haver justificativa para negócio tão infame.

 

e) Em 1591, o papa Gregório XIV (1590-1591) publica a Bula Cum Sicuti (1591, op. cit.) condenando formalmente a escravidão.

 

f) Em 1639, o papa Urbano VIII (1623-1644), também se pronuncia contra a escravidão na Bula Commissum Nobis (op. cit.).

 

g) O papa Bento XIV (1740-1758) na Bula Immensa Pastorum escreve: “...recebemos certas notícias não sem gravíssima tristeza de nosso ânimo paterno, depois de tantos conselhos dados pelos mesmos Romanos Pontífices, nossos Predecessores, depois de Constituições publicadas prescrevendo que aos infiéis do melhor modo possível dever-se-ia prestar trabalho, auxílio, amparo; não descarregar injúrias, não flagelos, não ligames; não escravidão, não morte violenta, sob gravíssimas penas e censuras eclesiásticas...”

 

h) Em 1839, o papa Gregório XVI (1831-1846) publica a Bula In Supremo, por meio da qual condena a escravidão da seguinte forma: “Que os fiéis se abstenham do desumano tráfico de negros ou de quaisquer outros homens”.

 

i) Em 1888, o Papa Leão XIII, na Encíclica In Plurimis, dirigida aos bispos do Brasil, pede-lhes apoio ao Imperador (Dom Pedro II) e à sua filha (Princesa Isabel), na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.

 

j) Fato histórico: houve três Papas africanos na história da Igreja: Vencedor ou Victor, Gelasius e Melquiades ou Miltíades.

 

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k) Fato histórico 2: há uma grande quantidade de santos negros, canonizados pela Igreja Católica, inclusive escravos/ex-escravos como São Benedito, Santa Bakhita, a Beata Nhá Chica, o Beato Pe. Francisco de Paula Victor e outros.

 

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Mesmo diante de tanta oposição da Igreja e de outros setores da sociedade, a escravidão ainda perdura em muitos países (principalmente nos socialistas/comunistas) até nossos tempos.

 

Conclusão: Da próxima vez que aquele professorzinho comunista ou aquele seu amiguinho vermelhinho vier com essa balela pra cima de você, jogue esses argumentos e provas nos pés dele e saia assoviando com ar de vitória. Não dê a mínima para tais alegações, elas de fato não passam de puro anti-catolicismo cego e alienado.   

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Fontes e ref. bibliográfica:

*Este estudo baseia-se em artigo do Prof. Dr. Ricardo da Costa, medievalista e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), publicado no jornal 'Gazeta do Povo' em 2/2/013.

*COSTA, Ricardo. A Igreja Católica e a escravidão. Disp. em:
http://www.ricardocosta.com/artigo/igreja-catolica-e-escravidao
Acesso 29/3/017.

 

*COSTA FILHO, Adriano Augusto. 1300 anos da invasão Moura em Portugal, Mundo Lusíada. Disp. em:
http://www.mundolusiada.com.br/colunas/opiniao-luso-descendente/7112011-1300-anos-da-invasao-moura-em-portugal/
Acesso 29/3/017.

*COSTA, Ricardo da. “A expansão árabe na África e os Impérios Negros de Gana, Mali e Songai (sécs. VII-XVI)”. In: NISHIKAWA, Taise Ferreira da Conceição. História Medieval: História II. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009, p. 34-53.

*FURTADO, Renato. Negros escravizaram portugueses por mais de 741 anos, Rentato Furtado contra a idolatria estatadl, disp. em:
http://renatofurtado.com/wp/2015/05/13/negros-escravizaram-portugueses-por-mais-de-741-anos/
Acesso 29/3/017.

 

*BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. São Paulo: Martins Fontes, 1989, p. 138.

 

*Uma obra com fontes primárias sobre o tema é: BALMES, Jaime. A Igreja Católica em face da escravidão. São Paulo: Centro Brasileiro de Fomento Cultural, 1988.

*Denzinger-Sch'ánmetzer. Enquirídio dos Símbolos e Definições nº 668 citado em: BETTENCOURT, Dom Estevão Tavares, OSB. O Tráfico Negro no Brasil e a Igreja.

* VIANA, Marina. Documentos Oficiais da Igreja contra a escravidão. Disp. em: http://apologistascatolicos.com/index.php/magisterio/documentos-eclesiasticos/decretos-e-bulas/506-documentos-oficiais-da-igreja-contra-a-escravidao
Desde 27/3/012, acesso 29/3/017

• AJAYI, J. F. Ade. História Geral da África, vol. VI, África do século XIX à década de 1880, UNESCO, 2010, p. 79.